A incrível parceria francesa e os outros dois projetos selecionados
Quando começamos a imaginar a construção de uma “ponte labsusiana” entre Itália e Brasil (Notícias de lugar nenhum – Labsus), ainda não podíamos prever que iríamos colaborar com a França, e que justamente esse viria a ser o título de um projeto de dois anos que tem início neste verão. Esta é a história de uma parceria extraordinária, além de uma aventura de cooperação. A Agência Francesa de Desenvolvimento AFD (Agence française de développement) tem, para nós, o rosto de Stéphanie Leyronas, que há décadas atravessa o mundo com a convicção de que somente por meio da lógica dos bens comuns é possível reconstruir le monde d’après, literalmente “o mundo depois”: um futuro no qual sejam repensadas as formas como, no “mundo de antes”, gerimos, nos apropriamos e tivemos acesso aos recursos materiais e imateriais do planeta (Des Communs à l’œuvre pour un monde nouveau avec Stéphanie Leyronas). Para quem estuda o tema, aqui estão alguns de seus artigos científicos (Stéphanie LEYRONAS | Research Officer | Agence Française de Développement (AFD), Paris | Research department | Research profile). Ao edital internacional lançado meses atrás pela AFD para projetos de pesquisa-ação com foco no cuidado dos bens comuns, candidataram-se mais de 120 propostas, das quais foram selecionadas apenas três, entre elas a nossa. Vale a pena descrever brevemente as outras duas propostas vencedoras.
A primeira intitula-se “Parcerias público-comunitárias para o cuidado: promovendo bens comuns sociais e do conhecimento para o cuidado na Colômbia”. O objetivo é reduzir desigualdades persistentes, que afetam especialmente as mulheres, por meio de dois pactos entre o governo e iniciativas de cuidado geridas por comunidades ativas. Alguns serviços de assistência, acessíveis a todos e geridos coletivamente, estão sendo testados em duas “Casas de Cuidado Comunitário” em bairros bastante distintos de Bogotá: a equipe de pesquisa está experimentando mecanismos inovadores de gestão, deliberação, remuneração e avaliação.
A segunda proposta trabalha o desafio de escalar para todo o Brasil a conhecida plataforma “Decidim”, lançada anos atrás pela prefeitura de Barcelona. Intitula-se “Bens comuns digitais sustentáveis para a justiça social”. Grupos tradicionalmente excluídos estão no centro deste desafio em torno dos bens comuns digitais, no contexto de uma série de experiências que reativam arenas participativas pós-Bolsonaro.
Croquis de viagem de Daniela Ciaffi
As etapas que nos trouxeram até aqui
Desde agosto de 2024, iniciamos uma série de viagens de estudo ao Brasil no âmbito de uma cooperação entre a Universidade Federal de Goiás e o Politécnico de Turim. Entre visitas a comunidades, encontros acadêmicos e momentos de troca com associações engajadas na proteção da natureza urbana e dos direitos à cidade, observamos como o cuidado com os bens comuns se manifesta de formas diversas, mesmo que no Brasil esse conceito ainda não encontre um espaço na legislação nem reconhecimento institucional.
Em Goiânia — capital de Goiás, a 200 km de Brasília, com pouco menos de um milhão e meio de habitantes —, por exemplo, o Jardim Nova Esperança, surgido em 1979 a partir de uma ocupação coletiva, abriga o Centro Cultural Eldorado dos Carajás, que promove cultura e socialização, mesmo vivendo sob constante ameaça de despejo. Já em Vila Lobó, o desenvolvimento imobiliário expulsou grande parte da comunidade, mas um núcleo resistente permanece, dando testemunho de formas espontâneas de cuidado coletivo — como uma bica comunitária (espaço para lavar roupa e tomar banho), além de hortas e áreas verdes cuidadas pelos moradores.
Em Vila Esperança, na cidade de Goiás — patrimônio da humanidade reconhecido pela Unesco, com cerca de 22 mil habitantes —, iniciativas educativas afro-brasileiras voltadas para crianças se entrelaçam com ações de regeneração ambiental ao longo do rio Vermelho, onde diferentes iniciativas fragmentadas dos moradores fortalecem o vínculo entre comunidade e meio ambiente.
Foi a partir dessas duas realidades urbanas, Goiânia e Goiás, que imaginamos a proposta elaborada em resposta ao edital da AFD. Mas também em Brasília, na comunidade Sol Nascente, iniciativas como Jovem de Expressão e Filhas da Terra desenvolvem atividades sociais, culturais e ambientais, enfrentando tanto a precariedade legal quanto a violência dos grileiros. São muitos os territórios nos quais emergem tensões profundas entre especulação imobiliária, autodeterminação comunitária e defesa dos bens comuns, em contextos em que, frequentemente, a lei deixa espaço à força.
Croquis de viagem de Daniela Ciaffi
Por que o Brasil pode ser um laboratório único para a administração compartilhada?
No Brasil, a luta pelo direito à cidade se concentrou no princípio constitucional consagrado no inciso XXIII do Artigo 5º, que estabelece que “a propriedade atenderá a sua função social”. Assim, toda propriedade, urbana ou rural, deve servir primordialmente aos interesses da sociedade como um todo. Por exemplo: terras produtivas deveriam ser desapropriadas e redistribuídas; áreas urbanas não deveriam ser objeto de especulação, pois devem cumprir sua função coletiva e justificar os investimentos públicos realizados sobre elas; edifícios abandonados deveriam atender às necessidades da população, e assim por diante. Pode-se argumentar que o debate sobre os bens comuns inaugura um novo campo de luta, baseado em outro artigo da Constituição, o Artigo 225, que afirma:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Nesse sentido, no Brasil, o meio ambiente como um todo é definido como um bem comum. Pode-se ainda sustentar que as cidades, os espaços rurais e os territórios naturais compõem o sistema complexo que torna possível a realização de um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Além disso, a Constituição determina que tanto o “Poder Público” quanto a “coletividade” têm o direito e o dever de “defendê-lo” e “preservá-lo”. Se, na Itália, o princípio constitucional da subsidiariedade horizontal levou décadas para ser implementado por meio de regulamentos sobre o cuidado dos bens comuns, no Brasil o meio ambiente já é reconhecido como um bem comum, mas ainda carece de instrumentos claros que permitam colocar em prática ações concretas que promovam esse cuidado. Nesse sentido, é necessário também reconhecer os meios imateriais que o sustentam, ou seja, as relações sociais e culturais que as comunidades constroem com seus territórios (o chamado commoning). É sob essa perspectiva que ainda se faz necessário desenvolver instrumentos e normativas que possibilitem a colaboração efetiva entre sociedade e Estado no Brasil.
O desafio ocupacional que nos interpela
Pensar em futuros pactos de colaboração piloto no contexto brasileiro nos desafia diante de uma questão que, também na Itália e na Europa, está longe de ser marginal: como é possível promover não apenas a iniciativa autônoma de ações de interesse geral, mas também a criação de empregos — sempre no interesse de todas, de todos e do meio ambiente? Há anos Labsus colabora com Euricse e com o universo cooperativo italiano na busca de possíveis respostas para essa pergunta extremamente complexa. Integra nossa equipe Patrizia Magliano, que possui ampla experiência tanto em regeneração urbana quanto em desenvolvimento local por meio da cooperação econômica e social. No âmbito deste projeto apoiado pela AFD, os três projetos de pesquisa serão coordenados pela Coop des communs, com sede em Paris, que atua justamente com expertise nas formas de cooperação (inclusive econômica) dentro do novo paradigma dos bens comuns.
Duas etapas importantes entre agosto e setembro
Agosto marca um momento fundamental de início do projeto. O percurso realizado até aqui foi rico em trocas e nos permitiu construir as bases necessárias graças à colaboração de uma rede bastante heterogênea. Agora é o momento de partir para uma atuação ainda mais concreta.
No final do mês de agosto, desembarcaremos no Brasil para nos aprofundar nas práticas de cuidado com os bens comuns, em contato direto com comunidades ativas, em duas cidades da região Centro-Oeste do país: Goiás e Goiânia. Há meses estamos preparando um processo participativo que se concretizará por meio de dois workshops com duração de vários dias, entre o fim de agosto e o início de setembro. Esta será uma oportunidade importante para abrir uma reflexão a partir da apresentação da experiência italiana de administração compartilhada dos bens comuns, estimulando o debate com cidadãos, professores, pesquisadores, estudantes universitários, movimentos sociais, associações e gestores públicos locais.
O objetivo é trabalhar a temática dos bens comuns dentro do contexto brasileiro, que, do ponto de vista participativo, é sem dúvida um dos mais interessantes do mundo. Por meio de visitas a territórios significativos, mesas-redondas, seminários e oficinas, nos propomos a construir um mapeamento das comunidades ativas e com potencial de ativação. Será a partir desses workshops que poderemos observar e compreender, de forma conjunta, do ponto de vista técnico e prático, o que são os bens comuns no Brasil, e como pensar uma proposta capaz de reconhecer e valorizar as muitas e significativas experiências já existentes nesses territórios.
Croquis de viagem de Daniela Ciaffi
Aspirações de uma jovem pesquisadora em ação no Brasil
“Eu, Fernanda, coautora deste artigo, também faço parte do grupo de pesquisa. Nasci e cresci no Brasil. Me mudei para a Itália para estudar Arquitetura no Politécnico de Turim depois de um ano de experiência na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco. Levo comigo o interesse pela arquitetura aliado ao desejo de viver uma experiência fora do Brasil. Já tinha me encantado por temas sociais ainda no primeiro semestre da universidade brasileira e, na Itália, apesar de um enfoque muito mais técnico, sempre procurei integrar os aspectos políticos e sociais no meu percurso acadêmico. Com a chegada do trabalho de conclusão de curso, decidi que aquele momento seria uma espécie de rito de passagem, que eu o dedicaria a aprofundar os temas que genuinamente me interessavam. Foi nesse contexto que conheci os bens comuns e a administração compartilhada. EUREKA! Quanto mais eu estudava o assunto, mais pensava na capacidade que o Brasil teria de acolher uma proposta desse tipo, que não apenas estimularia o cuidado e a produção de bens comuns, mas que também reconheceria legalmente um fortíssimo processo de cuidado vindo de baixo e presente em todas as partes do país. Enquanto escrevia meu TCC, jamais imaginei que teria a sorte não só de ver, mas também de participar dessa magnífica ponte que está sendo construída entre o Brasil e a Itália. Em agosto, voltarei ao Brasil depois de anos, muito confiante de que a administração compartilhada dos bens comuns encontrará terreno fértil em nosso contexto de intensas lutas políticas, onde o desejo por justiça social pulsa fortemente.”
Daniela Ciaffi – Professora de Sociologia urbana do Politécnico de Turim e vice-presidente de Labsus
Camilo Amaral – Professor de projeto e teoria da arquitetura da Universidade Federal de Goiás
Fernanda Ramalho – Bolsista de pesquisa do Departamento DIST do Politécnico de Turim
LEIA AQUI A VERSÃO EM ITALIANO.
Imagem de capa: Croquis de viagem de Daniela Ciaffi
