Quando começamos a imaginar a construção de uma “ponte labsusiana” entre Itália e Brasil (Notícias de lugar nenhum – Labsus), ainda não podíamos prever que iríamos colaborar com a França, e que justamente esse viria a ser o título de um projeto de dois anos que tem início neste verão. Esta é a história de uma parceria extraordinária, além de uma aventura de cooperação. A Agência Francesa de Desenvolvimento AFD (Agence française de développement) tem, para nós, o rosto de Stéphanie Leyronas, que há décadas atravessa o mundo com a convicção de que somente por meio da lógica dos bens comuns é possível reconstruir le monde d’après, literalmente “o mundo depois”: um futuro no qual sejam repensadas as formas como, no “mundo de antes”, gerimos, nos apropriamos e tivemos acesso aos recursos materiais e imateriais do planeta (Des Communs à l’œuvre pour un monde nouveau avec Stéphanie Leyronas). Para quem estuda o tema, aqui estão alguns de seus artigos científicos (Stéphanie LEYRONAS | Research Officer | Agence Française de Développement (AFD), Paris | Research department | Research profile). Ao edital internacional lançado meses atrás pela AFD para projetos de pesquisa-ação com foco no cuidado dos bens comuns, candidataram-se mais de 120 propostas, das quais foram selecionadas apenas três, entre elas a nossa. Vale a pena descrever brevemente as outras duas propostas vencedoras.
A primeira intitula-se “Parcerias público-comunitárias para o cuidado: promovendo bens comuns sociais e do conhecimento para o cuidado na Colômbia”. O objetivo é reduzir desigualdades persistentes, que afetam especialmente as mulheres, por meio de dois pactos entre o governo e iniciativas de cuidado geridas por comunidades ativas. Alguns serviços de assistência, acessíveis a todos e geridos coletivamente, estão sendo testados em duas “Casas de Cuidado Comunitário” em bairros bastante distintos de Bogotá: a equipe de pesquisa está experimentando mecanismos inovadores de gestão, deliberação, remuneração e avaliação.
A segunda proposta trabalha o desafio de escalar para todo o Brasil a conhecida plataforma “Decidim”, lançada anos atrás pela prefeitura de Barcelona. Intitula-se “Bens comuns digitais sustentáveis para a justiça social”. Grupos tradicionalmente excluídos estão no centro deste desafio em torno dos bens comuns digitais, no contexto de uma série de experiências que reativam arenas participativas pós-Bolsonaro.

Croquis de viagem de Daniela Ciaffi

As etapas que nos trouxeram até aqui

Desde agosto de 2024, iniciamos uma série de viagens de estudo ao Brasil no âmbito de uma cooperação entre a Universidade Federal de Goiás e o Politécnico de Turim. Entre visitas a comunidades, encontros acadêmicos e momentos de troca com associações engajadas na proteção da natureza urbana e dos direitos à cidade, observamos como o cuidado com os bens comuns se manifesta de formas diversas, mesmo que no Brasil esse conceito ainda não encontre um espaço na legislação nem reconhecimento institucional.
Em Goiânia — capital de Goiás, a 200 km de Brasília, com pouco menos de um milhão e meio de habitantes —, por exemplo, o Jardim Nova Esperança, surgido em 1979 a partir de uma ocupação coletiva, abriga o Centro Cultural Eldorado dos Carajás, que promove cultura e socialização, mesmo vivendo sob constante ameaça de despejo. Já em Vila Lobó, o desenvolvimento imobiliário expulsou grande parte da comunidade, mas um núcleo resistente permanece, dando testemunho de formas espontâneas de cuidado coletivo — como uma bica comunitária (espaço para lavar roupa e tomar banho), além de hortas e áreas verdes cuidadas pelos moradores.
Em Vila Esperança, na cidade de Goiás — patrimônio da humanidade reconhecido pela Unesco, com cerca de 22 mil habitantes —, iniciativas educativas afro-brasileiras voltadas para crianças se entrelaçam com ações de regeneração ambiental ao longo do rio Vermelho, onde diferentes iniciativas fragmentadas dos moradores fortalecem o vínculo entre comunidade e meio ambiente.
Foi a partir dessas duas realidades urbanas, Goiânia e Goiás, que imaginamos a proposta elaborada em resposta ao edital da AFD. Mas também em Brasília, na comunidade Sol Nascente, iniciativas como Jovem de Expressão e Filhas da Terra desenvolvem atividades sociais, culturais e ambientais, enfrentando tanto a precariedade legal quanto a violência dos grileiros. São muitos os territórios nos quais emergem tensões profundas entre especulação imobiliária, autodeterminação comunitária e defesa dos bens comuns, em contextos em que, frequentemente, a lei deixa espaço à força.

Croquis de viagem de Daniela Ciaffi

Por que o Brasil pode ser um laboratório único para a administração compartilhada?

No Brasil, a luta pelo direito à cidade se concentrou no princípio constitucional consagrado no inciso XXIII do Artigo 5º, que estabelece que “a propriedade atenderá a sua função social”. Assim, toda propriedade, urbana ou rural, deve servir primordialmente aos interesses da sociedade como um todo. Por exemplo: terras produtivas deveriam ser desapropriadas e redistribuídas; áreas urbanas não deveriam ser objeto de especulação, pois devem cumprir sua função coletiva e justificar os investimentos públicos realizados sobre elas; edifícios abandonados deveriam atender às necessidades da população, e assim por diante. Pode-se argumentar que o debate sobre os bens comuns inaugura um novo campo de luta, baseado em outro artigo da Constituição, o Artigo 225, que afirma:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Nesse sentido, no Brasil, o meio ambiente como um todo é definido como um bem comum. Pode-se ainda sustentar que as cidades, os espaços rurais e os territórios naturais compõem o sistema complexo que torna possível a realização de um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Além disso, a Constituição determina que tanto o “Poder Público” quanto a “coletividade” têm o direito e o dever de “defendê-lo” e “preservá-lo”. Se, na Itália, o princípio constitucional da subsidiariedade horizontal levou décadas para ser implementado por meio de regulamentos sobre o cuidado dos bens comuns, no Brasil o meio ambiente já é reconhecido como um bem comum, mas ainda carece de instrumentos claros que permitam colocar em prática ações concretas que promovam esse cuidado. Nesse sentido, é necessário também reconhecer os meios imateriais que o sustentam, ou seja, as relações sociais e culturais que as comunidades constroem com seus territórios (o chamado commoning). É sob essa perspectiva que ainda se faz necessário desenvolver instrumentos e normativas que possibilitem a colaboração efetiva entre sociedade e Estado no Brasil.

O desafio ocupacional que nos interpela

Pensar em futuros pactos de colaboração piloto no contexto brasileiro nos desafia diante de uma questão que, também na Itália e na Europa, está longe de ser marginal: como é possível promover não apenas a iniciativa autônoma de ações de interesse geral, mas também a criação de empregos — sempre no interesse de todas, de todos e do meio ambiente? Há anos Labsus colabora com Euricse e com o universo cooperativo italiano na busca de possíveis respostas para essa pergunta extremamente complexa. Integra nossa equipe Patrizia Magliano, que possui ampla experiência tanto em regeneração urbana quanto em desenvolvimento local por meio da cooperação econômica e social. No âmbito deste projeto apoiado pela AFD, os três projetos de pesquisa serão coordenados pela Coop des communs, com sede em Paris, que atua justamente com expertise nas formas de cooperação (inclusive econômica) dentro do novo paradigma dos bens comuns.

Duas etapas importantes entre agosto e setembro

Agosto marca um momento fundamental de início do projeto. O percurso realizado até aqui foi rico em trocas e nos permitiu construir as bases necessárias graças à colaboração de uma rede bastante heterogênea. Agora é o momento de partir para uma atuação ainda mais concreta.
No final do mês de agosto, desembarcaremos no Brasil para nos aprofundar nas práticas de cuidado com os bens comuns, em contato direto com comunidades ativas, em duas cidades da região Centro-Oeste do país: Goiás e Goiânia. Há meses estamos preparando um processo participativo que se concretizará por meio de dois workshops com duração de vários dias, entre o fim de agosto e o início de setembro. Esta será uma oportunidade importante para abrir uma reflexão a partir da apresentação da experiência italiana de administração compartilhada dos bens comuns, estimulando o debate com cidadãos, professores, pesquisadores, estudantes universitários, movimentos sociais, associações e gestores públicos locais.
O objetivo é trabalhar a temática dos bens comuns dentro do contexto brasileiro, que, do ponto de vista participativo, é sem dúvida um dos mais interessantes do mundo. Por meio de visitas a territórios significativos, mesas-redondas, seminários e oficinas, nos propomos a construir um mapeamento das comunidades ativas e com potencial de ativação. Será a partir desses workshops que poderemos observar e compreender, de forma conjunta, do ponto de vista técnico e prático, o que são os bens comuns no Brasil, e como pensar uma proposta capaz de reconhecer e valorizar as muitas e significativas experiências já existentes nesses territórios.

Croquis de viagem de Daniela Ciaffi

Aspirações de uma jovem pesquisadora em ação no Brasil

“Eu, Fernanda, coautora deste artigo, também faço parte do grupo de pesquisa. Nasci e cresci no Brasil. Me mudei para a Itália para estudar Arquitetura no Politécnico de Turim depois de um ano de experiência na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco. Levo comigo o interesse pela arquitetura aliado ao desejo de viver uma experiência fora do Brasil. Já tinha me encantado por temas sociais ainda no primeiro semestre da universidade brasileira e, na Itália, apesar de um enfoque muito mais técnico, sempre procurei integrar os aspectos políticos e sociais no meu percurso acadêmico. Com a chegada do trabalho de conclusão de curso, decidi que aquele momento seria uma espécie de rito de passagem, que eu o dedicaria a aprofundar os temas que genuinamente me interessavam. Foi nesse contexto que conheci os bens comuns e a administração compartilhada. EUREKA! Quanto mais eu estudava o assunto, mais pensava na capacidade que o Brasil teria de acolher uma proposta desse tipo, que não apenas estimularia o cuidado e a produção de bens comuns, mas que também reconheceria legalmente um fortíssimo processo de cuidado vindo de baixo e presente em todas as partes do país. Enquanto escrevia meu TCC, jamais imaginei que teria a sorte não só de ver, mas também de participar dessa magnífica ponte que está sendo construída entre o Brasil e a Itália. Em agosto, voltarei ao Brasil depois de anos, muito confiante de que a administração compartilhada dos bens comuns encontrará terreno fértil em nosso contexto de intensas lutas políticas, onde o desejo por justiça social pulsa fortemente.”

Daniela Ciaffi – Professora de Sociologia urbana do Politécnico de Turim e vice-presidente de Labsus

Camilo Amaral – Professor de projeto e teoria da arquitetura da Universidade Federal de Goiás

Fernanda Ramalho – Bolsista de pesquisa do Departamento DIST do Politécnico de Turim

LEIA AQUI A VERSÃO EM ITALIANO.

Imagem de capa: Croquis de viagem de Daniela Ciaffi

L'articolo Conseguiremos construir uma ponte entre a experiência Labsus e o Brasil? sembra essere il primo su Labsus.

Quando abbiamo iniziato a immaginare di costruire un “ponte labsusiano” tra Italia e Brasile (Notizie da nessun luogo – Labsus) non potevamo ancora immaginare di triangolare con la Francia, e che proprio così si sarebbe intitolato un progetto di due anni che si avvia proprio quest’estate. Questa è la storia di un’incredibile committenza, oltre che di un’avventura cooperativa. L’Agenzia francese per lo sviluppo AFD (Agence française de développement) ha per noi il volto di Stéphanie Leyronas, che attraversa il mondo da decenni con l’idea che solo nella logica dei beni comuni si possa ricostruire le monde d’après, letteralmente “il mondo dopo”: un futuro in cui si rimettano in questione i modi in cui, nel “mondo di prima”, abbiamo gestito, ci siamo appropriati, abbiamo avuto accesso alle risorse materiali e immateriali del pianeta (Des Communs à l’œuvre pour un monde nouveau avec Stéphanie Leyronas). Per gli studiosi del tema, questi alcuni dei suoi articoli scientifici (Stéphanie LEYRONAS | Research Officer | Agence Française de Développement (AFD), Paris | Research department | Research profile ). Alla call internazionale lanciata mesi fa da AFD per progetti di ricerca-azione che avessero come fuoco la cura dei beni comuni si sono candidate più di 120 proposte e ne sono state selezionate 3, tra cui la nostra. È interessante descrivere brevemente le altre due idee vincitrici.
La prima s’intitola “Partenariati pubblico-comunitari per l’assistenza: promuovere beni comuni sociali e di conoscenza per l’assistenza in Colombia”. L’obiettivo è quello di ridurre le disuguaglianze persistenti, che colpiscono in particolare le donne, attraverso due patti tra il governo e le iniziative di assistenza gestite da comunità attive. Alcuni servizi di assistenza accessibili a tutti e gestiti collettivamente si stanno sperimentando in due “Case di Cura Comunitarie” di quartieri molto diversi tra loro, a Bogotà: il team di ricerca sperimenta meccanismi innovativi di gestione, deliberazione, remunerazione e valutazione.
La seconda proposta sta lavorando sulla sfida di scalare a tutto il Brasile la nota piattaforma “Decidim”, lanciata anni fa dalla municipalità di Barcellona. S’intitola “Beni comuni digitali sostenibili per la giustizia sociale”. I gruppi tradizionalmente esclusi sono al centro di questa sfida sul tema dei beni comuni digitali, nel quadro di una serie di esperienze che rilanciano arene partecipative post-Bolsonaro.

Schizzi di viaggio di Daniela Ciaffi

Le tappe che hanno portato fino a qui

Da agosto 2024, abbiamo iniziato una serie di viaggi di studio in Brasile nell’ambito di una cooperazione tra l’Universidade Federal de Goiás e il Politecnico di Torino. Tra visite a favelas, incontri accademici e momenti di confronto con associazioni impegnate nella tutela della natura urbana e dei diritti alla città, abbiamo osservato come la cura dei beni comuni si manifesti in forme diverse, pur non trovando ancora in Brasile uno spazio nella legge né un riconoscimento istituzionale.
Ad esempio a Goiânia – capitale del Goias a 200 km da Brasilia, poco meno di un milione e mezzo di abitanti – il Jardim Nova Esperança, nato nel 1979 da un’occupazione collettiva, ospita il Centro Culturale Eldorado dos Carajás, che promuove cultura e socialità pur vivendo sotto la minaccia di sfratto; a Vila Lobó, invece, lo sviluppo immobiliare ha espulso gran parte della comunità, ma un nucleo resistente sopravvive, testimoniando forme spontanee di cura collettiva, come una fontanella comune (spazio per fare il bucato e il bagno) ma anche orti e spazi verdi curati dagli abitanti in mezzo alla strada.
A Vila Esperança, nella cittadina di Goiás – sito Unesco, circa 22.000 abitanti – iniziative educative afro-brasiliane per bambini si intrecciano con interventi di rigenerazione ambientale lungo il fiume Vermelho, dove diverse iniziative frammentate degli abitanti locali rafforzano il legame tra comunità e ambiente.
Da queste due realtà urbane, da Goiânia e da Goiás, abbiamo immaginato di partire nella proposta elaborata per rispondere al bando francese AFD.
Ma anche a Brasília, nella favela Sol Nascente, realtà come Jovem de Expressão e Filhas da Terra si impegnano in attività sociali, culturali e ambientali, sfidando la precarietà legale e la violenza dei “grileiros”. Molti sono infatti i luoghi in cui emergono tensioni profonde tra speculazione edilizia, autodeterminazione comunitaria e difesa dei beni comuni, in contesti dove spesso la legge lascia spazio alla forza.

Schizzi di viaggio di Daniela Ciaffi

Perché il Brasile potrebbe essere una palestra unica di amministrazione condivisa?

In Brasile, la lotta per il diritto alla città si è concentrata sul principio costituzionale sancito dal comma XXIII dell’Articolo 5, il quale stabilisce che “la proprietà deve assolvere alla sua funzione sociale”. Pertanto, ogni proprietà, urbana o rurale, deve servire innanzitutto agli interessi della società nel suo complesso. Ad esempio, le terre produttive dovrebbero essere espropriate e redistribuite; le aree urbane non dovrebbero essere sottoposte a speculazione, poiché devono adempiere alla loro funzione collettiva e giustificare gli investimenti pubblici effettuati su di esse; gli edifici abbandonati dovrebbero rispondere ai bisogni della popolazione, e così via. Si può sostenere che il dibattito sui beni comuni inauguri un nuovo campo di lotta fondato su un altro articolo della Costituzione, il 225, che recita:

“Tutti hanno diritto a un ambiente ecologicamente equilibrato, bene di uso comune del popolo ed essenziale a una sana qualità della vita, imponendosi al Potere Pubblico e alla collettività il dovere di difenderlo e preservarlo per le presenti e future generazioni.”

In questo senso, in Brasile, l’ambiente nel suo complesso è definito come un bene comune. Si può inoltre sostenere che le città, gli spazi rurali e naturali costituiscano il sistema complesso che rende possibile la realizzazione di un “ambiente ecologicamente equilibrato”. Inoltre, la Costituzione stabilisce che entrambi – il “Potere Pubblico” e la “collettività” – hanno il diritto e il dovere di “difenderlo” e “preservarlo”. Se in Italia il principio costituzionale di sussidiarietà orizzontale ha impiegato decenni per essere attuato attraverso i regolamenti sulla cura dei beni comuni, in Brasile l’ambiente è un principio riconosciuto come bene comune ma che resta privo di strumenti chiari perché azioni di cura dell’ambiente stesso possano essere messe davvero in pratica. In questo senso è necessario riconoscere anche i mezzi immateriali che lo sostengono, ossia le relazioni sociali e culturali che le comunità instaurano con i propri territori (il cosiddetto commoning). È in questa prospettiva che occorre ancora sviluppare strumenti e regolamenti che consentano mettere in gioco la collaborazione tra società e Stato in Brasile.

La sfida occupazionale che ci sfida

Pensare a futuri patti di collaborazione pilota nel contesto brasiliano ci sfida rispetto a una questione che anche in Italia e in Europa è tutt’altro che marginale: come è possibile favorire non solo l’autonoma iniziativa di azioni di interesse generale, ma anche la creazione di occupazione, sempre nell’interesse di tutte, di tutti e dell’ambiente? Da anni Labsus collabora con Euricse e con il mondo cooperativo italiano per trovare possibili risposte a questa difficilissima domanda. Del nostro team fa parte Patrizia Magliano, che ha una lunga esperienza tanto di rigenerazione urbana quanto di sviluppo locale attraverso la cooperazione economica e sociale. Nell’ambito di questo progetto supportato da AFD, i tre progetti di ricerca saranno coordinati dalla Coop des communs con sede a Parigi e con una expertise proprio sulle forme di cooperazione (anche economica) nel nuovo paradigma dei beni comuni.

Due tappe importanti tra agosto e settembre

Agosto rappresenta un momento fondamentale di avvio del progetto. Il percorso svolto finora è stato ricco di scambi e ci ha permesso di costruire le basi necessarie grazie alla collaborazione di una rete molto eterogenea. Ora è il momento di mettersi ancora più concretamente all’opera.
Alla fine del mese di agosto, infatti, sbarcheremo in Brasile per immergerci nelle pratiche di cura dei beni comuni, a contatto con le comunità attive, in due città della regione centro-occidentale del Paese: Goiás e Goiânia, appunto. Da mesi è in corso la preparazione di un percorso partecipativo che passerà per due workshop di più giornate, a cavallo tra agosto e settembre. Questa sarà un’importante occasione per aprire una riflessione a partire dalla presentazione dell’esperienza italiana legata all’amministrazione condivisa dei beni comuni, stimolando un dibattito con cittadini, docenti, ricercatori, studenti universitari, movimenti sociali, associazioni e amministratori pubblici locali.
L’obiettivo è lavorare sui beni comuni all’interno del contesto brasiliano, che dal punto di vista partecipativo è senza dubbio uno dei più interessanti del mondo. Attraverso sopralluoghi in luoghi significativi, tavole rotonde, seminari e laboratori, ci diamo come obiettivo quello di costruire una mappatura delle comunità attive e attivabili. Sarà a partire da questi workshop che potremo osservare e comprendere insieme, da una prospettiva sia tecnica che pratica, cosa siano i beni comuni in Brasile, e come pensare ad una proposta capace di riconoscere e valorizzare le numerose e significative esperienze già esistenti in quei territori.

Schizzi di viaggio di Daniela Ciaffi

Aspirazioni di una giovane ricercatrice in azione brasiliana

“Nel gruppo di ricerca ci sono anch’io, Fernanda, coautrice di questo articolo. Sono nata e cresciuta in Brasile, mi sono trasferita in Italia per studiare Architettura al Politecnico di Torino, dopo un anno di esperienza nella Facoltà di Architettura e Urbanistica di Pernambuco. Porto con me l’interesse per l’architettura unito al desiderio di vivere un’esperienza al di fuori del Brasile. Mi ero appassionata ai temi sociali già durante il primo semestre all’università brasiliana e, in Italia, nonostante l’approccio molto più tecnico, ho sempre cercato di integrare gli aspetti politici e sociali nel mio percorso accademico. Con l’arrivo della tesi magistrale, ho deciso che quel momento sarebbe stato una sorta di rito di passaggio, che avrei dedicato ad approfondire i temi che genuinamente mi interessavano. È stato in quel contesto che ho conosciuto i beni comuni e l’amministrazione condivisa. EUREKA! Più studiavo l’argomento, più pensavo alla capacità del Brasile di accogliere una proposta del genere, che non solo avrebbe stimolato la cura e la produzione di beni comuni, ma che avrebbe anche legalmente riconosciuto un fortissimo processo di cura dal basso, presente in tutte le parti del Paese. Mentre scrivevo la mia tesi di laurea non avrei mai immaginato che sarei stata così fortunata non solo di vedere, ma anche di partecipare a questo magnifico ponte che si crea tra il Brasile e l’Italia. Ad agosto tornerò in Brasile dopo anni, molto fiduciosa che l’amministrazione condivisa dei beni comuni troverà terreno fertile nel nostro contesto di forti lotte politiche, dove il fermento della ricerca di giustizia sociale è grande”.

Daniela Ciaffi – Professoressa di Sociologia urbana presso il Politecnico di Torino e vice-presidente di Labsus

Camilo Amaral – Professore di progettazione e teoria dell’architettura presso l’Università Federale di Goiás

Fernanda Ramalho – Borsista di ricerca presso il Dipartimento DIST del Politecnico di Torino

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• Notizie da nessun luogo
• In Brasile la cura dei beni comuni è legata alla costruzione di una società più giusta

Immagine di copertina: Schizzi di viaggio di Daniela Ciaffi

L'articolo Riusciranno i nostri eroi a portare l’approccio Labsus in Brasile? sembra essere il primo su Labsus.